Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Nesta terça-feira, 20 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o governo federal se encontrarão em uma reunião crucial para buscar uma solução para a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro está agendado para as 12h (horário de Brasília) na presidência do STF e contará com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e dos outros 10 ministros.
A crise entre o Judiciário e o Legislativo surgiu após a decisão do STF, que referendou a suspensão do pagamento das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”. A decisão, que foi aprovada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte, visa aumentar a transparência dos repasses. A medida gerou um desconforto significativo entre deputados e senadores, que foram surpreendidos pela magnitude da decisão.
À véspera da reunião, na segunda-feira, 19 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, no Palácio do Planalto, para discutir a questão.
O objetivo da reunião desta terça-feira é encontrar um consenso entre os diferentes poderes para resolver a suspensão das emendas. Participarão do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem mantido diálogos com os magistrados desde o anúncio da decisão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O Executivo será representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, também foi convidado.
Este encontro busca amenizar a crise recente entre o STF e o Congresso e encontrar uma solução que possa harmonizar as relações entre os poderes e restabelecer os repasses das emendas parlamentares de forma transparente e consensual.
