O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito das joias sauditas nesta segunda-feira (8) e encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem 15 dias para análise. A investigação apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-assessores desviaram peças valiosas do acervo presidencial.
Detalhes da Investigação
No último dia 4, Bolsonaro e mais 11 nomes foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no caso. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar entre 10 e 32 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Em entrevista ao CNN Arena, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirmou que estão “tentando transformar um presente em um caso de corrupção” e que seu pai sofre “perseguição”.
Uso de Verba para Estadias nos EUA
A PF apontou que o ex-presidente usou verba da venda das joias para custear sua estadia nos EUA no final de 2022. O relatório indica que os proventos das vendas ilícitas foram utilizados para despesas cotidianas de Bolsonaro e sua família, uma prática comum para integrar dinheiro “sujo” à economia formal.
Recebimento de US$ 25 Mil em Espécie
Mauro Lourena Cid, pai do coronel Mauro Cid, teria repassado US$ 25 mil em espécie ao ex-presidente. Mensagens indicam que houve receio em usar o sistema bancário formal para transferir o dinheiro, preferindo entregá-lo em mãos.
Coordenação da Recuperação das Joias
A PF afirmou que Bolsonaro coordenou a recuperação das joias sauditas. Ele foi auxiliado por Marcelo Camara e Osmar Crivelatti na “ação clandestina”, enquanto Mauro Cid era responsável pelo “kit ouro branco”. Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados de Bolsonaro, também participaram das operações de recuperação dos itens.
Enriquecimento Ilícito
Segundo a PF, o grupo agiu para enriquecer ilicitamente o ex-presidente, desviando presentes de alto valor do acervo público para vendê-los no exterior e reintegrar os valores ao patrimônio de Bolsonaro.
Transferência de Patrimônio
O relatório apontou que Bolsonaro transferiu 80% de seu patrimônio para uma conta nos EUA, como parte de sua estratégia ao deixar o país.
Valor Total da Operação
Inicialmente, o valor da operação foi estimado em R$ 25.298.083,73, mas foi corrigido para US$ 1.227.725,12 (R$ 6.826.151,661).
Reações
Publicação de Bolsonaro
Após a retirada do sigilo, Bolsonaro destacou o erro no relatório da PF e sugeriu que outras correções seriam feitas, afirmando que todas as joias desviadas estão na Caixa Econômica Federal, no acervo ou com a PF.
Nota da Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro declarou que os presentes obedecem a um protocolo rígido e que o ex-presidente não tem ingerência sobre a catalogação dos itens. Afirmou ainda que a investigação é direcionada apenas ao governo Bolsonaro e questionou a competência do STF para julgar o caso.
Nota do Partido Liberal (PL)
O PL declarou não ter conhecimento sobre qualquer kit de joias levado à sede do partido, reiterando seu compromisso com a transparência e ética, e confiando na inocência de Bolsonaro.
