O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação para apurar possíveis abusos de poder político envolvendo transferências de títulos eleitorais entre indígenas nas cidades de Dourados e Itaporã, situadas na região sul de Mato Grosso do Sul. A suspeita é de que mudanças de zonas eleitorais estão sendo manipuladas para favorecer interesses políticos locais.

Denúncia e Procedimento Preparatório

A abertura do “procedimento preparatório eleitoral” foi oficializada pelo MPE no Diário Oficial nesta terça-feira (23). Segundo a denúncia recebida, indígenas que originalmente votavam em Dourados estariam transferindo seus títulos eleitorais para Itaporã. A investigação visa determinar se essas transferências estão sendo feitas sob coerção ou influência política externa, configurando um possível “abuso de poder político”.

Mudanças de Títulos e Coerção

De acordo com o documento do MPE, há indicações de que alguns indígenas de Dourados estão “levando” seus títulos eleitorais para Itaporã, seja através de transferências ou novos alistamentos diretamente na cidade vizinha. Esta prática levanta suspeitas de coerção, uma vez que a resolução nacional permite a mudança facilitada entre zonas eleitorais para membros de comunidades indígenas sem a exigência de comprovação de endereço.

Interferência Externa e Transporte Facilitado

O MPE também está investigando a possibilidade de interferência externa na voluntariedade dessas transferências. Há relatos de transporte facilitado para os indígenas realizarem as mudanças nas zonas eleitorais, o que pode indicar um esforço organizado para captação de eleitores e manipulação dos resultados eleitorais. A investigação buscará identificar se houve abuso de poder político nessa situação.

Autoridade e Declaração Oficial

A decisão para a abertura da apuração foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral de Dourados, Claudio Rogério Ferreira Gomes. O documento oficializa a necessidade de esclarecimentos sobre a interferência externa e a coerção potencialmente envolvidas nas transferências dos títulos eleitorais dos indígenas.

Essa investigação é um passo crucial para garantir a integridade do processo eleitoral e evitar abusos que possam comprometer a representatividade e a democracia na região.