A decisão do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária de incluir itens de proteína animal, como carne e frango, na cesta básica isenta de imposto gerou, entre outras repercussões, até comentário do presidente Lula. Mas como ficaria o preço do alimento?
Cenário Atual: Atualmente, a carga tributária sobre carnes nos estados gira em torno de 12,7%, incluindo cerca de 7,5% de ICMS e outros resíduos do sistema tributário vigente. Este cenário serve como base de comparação para os impactos das propostas em discussão.
Preços atuais:
- Acém: R$ 29,99
- Coxão duro: R$ 35,59
- Coxão mole: R$ 38,49
- Picanha: R$ 53,99
Cenário com Cesta Básica Estendida: Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes fariam parte da “Cesta Básica Estendida”, com um desconto de 60% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estimado em 27,5%. Isso resultaria em uma alíquota de 10,6%. Para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e elegíveis para o cashback (devolução de impostos), a alíquota seria reduzida para 8,5%.
Simulação de preços:
- Acém: R$ 28,95 (R$ 28,40 para os elegíveis ao cashback)
- Coxão duro: R$ 34,36 (R$ 33,71 para os elegíveis ao cashback)
- Coxão mole: R$ 37,17 (R$ 36,45 para os elegíveis ao cashback)
- Picanha: R$ 52,24 (R$ 51,25 para os elegíveis ao cashback)
Cenário com Isenção Total: No cenário proposto pelos congressistas, onde a carga tributária sobre carnes seria completamente zerada, os preços cairiam significativamente.
Simulação de preços:
- Acém: R$ 26,18
- Coxão duro: R$ 31,07
- Coxão mole: R$ 33,60
- Picanha: R$ 47,24
Proposta da Câmara e Novos Impostos: Para evitar que a redução de impostos sobre carnes resulte na elevação da alíquota padrão do IVA, o G7 (grupo de sete parlamentares) estuda aumentar a lista de itens sujeitos ao “imposto do pecado”. Este imposto seria aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como carros elétricos e jogos de azar virtuais ou físicos, caso sejam autorizados no país.
Comentários de Lula: O presidente Lula sugeriu que apenas cortes populares de carne, como acém e coxão mole, sejam incluídos na cesta básica e isentos de impostos, enquanto cortes nobres, como a picanha, poderiam ser tributados.
Conclusão: As propostas de reforma tributária têm o potencial de reduzir os preços das carnes, especialmente para as populações de baixa renda. No cenário de isenção total, a redução de preços seria mais acentuada, beneficiando diretamente o consumidor final. A definição exata dos itens da cesta básica e a regulamentação da reforma serão cruciais para determinar o impacto final no mercado de carnes.
