São Paulo – Em resposta a inúmeras denúncias, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolaram um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na noite de terça-feira (21/5) para investigar os cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O objetivo é apurar os casos envolvendo pessoas em tratamento contínuo, muitas delas com necessidades especiais, como autistas.
Denúncias e Mobilização
A iniciativa foi liderada pela deputada Andrea Werner (PSB), que há mais de um ano vem denunciando a rescisão de planos de saúde de pacientes em tratamento. Recentes reportagens, apontam que os convênios estão sendo cancelados para pacientes considerados “caros” devido ao alto custo dos tratamentos contínuos.
Entre os casos, destaca-se o de uma assessora do deputado Gil Diniz (PL), internada há quase dois anos com uma doença rara, que recebeu aviso de que seu plano de saúde será descontinuado em breve. “Mandaram uma carta para ela dizendo que em 29 dias o plano dela será cancelado. Ela vai morrer”, relatou Diniz em uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Reação e Adesão à CPI
Até a quarta-feira (22/5), o pedido de CPI já contava com 56 assinaturas de parlamentares de diferentes partidos, do PL ao PT, superando o mínimo necessário de 32 assinaturas entre os 94 deputados da Alesp. Segundo o gabinete de Andrea Werner, desde abril do ano passado, foram recebidas 950 denúncias de violações cometidas por operadoras de planos de saúde em São Paulo, com 322 casos específicos de cancelamentos unilaterais, dos quais 244 envolvem a Amil.
Em resposta às denúncias, a comissão da Alesp aprovou um convite para que representantes da Amil prestem depoimento na próxima quarta-feira (29/5), às 15h. O vice-presidente de relações institucionais da operadora deverá comparecer para esclarecimentos.
Contexto e Justificativas
Andrea Werner justificou a necessidade da CPI apontando para uma prática recorrente entre operadoras de planos de saúde que cancelam contratos de forma arbitrária, prejudicando pacientes que necessitam de assistência contínua. “Os relatos indicam uma prática recorrente de cancelamento de contratos por algumas operadoras, deixando desamparados aqueles que mais necessitam de assistência contínua”, afirmou a deputada no pedido de CPI.
Posicionamento das Operadoras
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou, em nota, que está acompanhando o tema com atenção. A Amil, por sua vez, disse que os cancelamentos correspondem a “apenas cerca de 1% dos beneficiários” e justificou que os contratos apresentavam um desequilíbrio financeiro extremo, tornando inviável a manutenção dos mesmos.
Repercussão Nacional
A preocupação com os cancelamentos de planos de saúde também motivou deputados federais a protocolarem pedidos de CPI na Câmara dos Deputados, visando apurar essa prática em âmbito nacional.
A situação continua a ser monitorada de perto, com expectativa de que as investigações tragam respostas e soluções para os pacientes prejudicados. O Itaporã Conexão seguirá acompanhando os desdobramentos desta importante questão.
