A partir das 10h de hoje, quinta-feira, dia 23 de maio, a Receita Federal inicia a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2024. Este lote, que representa o maior montante já destinado a restituições, contempla um total de 5.562.065 contribuintes, abrangendo tanto aqueles considerados prioritários quanto não prioritários, além das restituições residuais de exercícios anteriores, somando um valor expressivo de R$ 9,5 bilhões.

Uma novidade desta temporada é a inclusão dos contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul na lista de prioridade, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pelas recentes enchentes que assolaram a região desde o início de maio. No Rio Grande do Sul, serão contempladas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições.

Além dos residentes gaúchos, têm prioridade na restituição os idosos, pessoas com deficiência, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério e os que optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela recebimento via Pix.

O prazo para o envio da declaração do IR 2024 se encerra em 31 de maio, data em que será efetuado o pagamento do primeiro lote das restituições. A Receita Federal recomenda que os contribuintes não deixem para a última hora o envio da declaração, pois isso aumenta a possibilidade de receber a restituição nos primeiros lotes.

Os valores destinados aos contribuintes prioritários serão creditados ao longo do dia 31 de maio. Do montante total de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 serão destinados aos seguintes grupos:

• 258.877 idosos com mais de 80 anos;
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
• 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; e
• 787.747 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via Pix.

Para verificar a situação da restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta pode ser simplificada ou completa, e caso haja alguma pendência, é possível retificar a declaração.

Além do site, os contribuintes também podem obter informações sobre a liberação das restituições e sua situação cadastral por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos para smartphones e tablets.

As datas de pagamento dos demais lotes de restituição são as seguintes:

• 2º Lote: 28 de junho;
• 3º Lote: 31 de julho;
• 4º Lote: 30 de agosto;
• 5º Lote: 30 de setembro.

O cálculo da restituição é realizado pela Receita Federal com base na renda anual do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é composta pela soma dos rendimentos durante o ano de exercício, deduzindo as despesas permitidas, como saúde e educação. A alíquota varia de 7,5% a 27,5%, e a restituição é concedida se o valor pago foi maior do que o devido.