A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão um total de R$ 9,5 bilhões, marcando um recorde no volume de restituições.
Este lote, o primeiro de cinco previstos para 2023, inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito à restituição, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores. A inclusão dos contribuintes gaúchos na lista de prioridades deve-se às enchentes que afetaram o estado este ano.
Os valores serão distribuídos prioritariamente, sendo que a maior parte, 2.595.933 contribuintes, têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, estão 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, 886.260 declarações são de contribuintes gaúchos, somando mais de R$ 1 bilhão.
Outros 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida também receberão neste lote. A chave Pix oferece prioridade no recebimento desde o ano passado. Adicionalmente, 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou com moléstia grave também estão incluídos.
Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 31 de maio, diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes podem agendar o crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após um ano sem resgate, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. No site, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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