A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público. A decisão deverá ser anunciada no próximo dia 22 de julho, com o contingenciamento estimado em, no mínimo, R$ 10 bilhões.
Importância do Bloqueio
O bloqueio das verbas é considerado essencial para demonstrar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. Essa medida ajuda a evitar uma nova disparada do dólar e a manter a confiança dos investidores.
Meta Fiscal
O governo estabeleceu a meta de zerar o déficit público, o que significa não aumentar a dívida para financiar os serviços públicos e programas sociais. Para atingir essa meta, é necessário controlar os gastos, o que pode impactar serviços e programas.
Medidas de Redução de Gastos
Inicialmente, os cálculos do governo indicavam a necessidade de um corte de aproximadamente R$ 21 bilhões. Para minimizar o impacto no orçamento, o governo antecipou algumas medidas de redução de gastos, incluindo:
- Revisão das Bases de Dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Combate a irregularidades e desvios.
- Espera-se que esse pente-fino reduza os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões neste ano.
- Outras Medidas em Estudo:
- Possibilidade de reduzir o contingenciamento para cerca de R$ 5 bilhões com novas medidas.
Detecção de Irregularidades
O governo já identificou várias irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC, tais como:
- Famílias com Mais de Um Membro Cadastrado no BPC: O que é irregular.
- Cerca de 1 Milhão de Pessoas Sem Atualização de Cadastro por Mais de Quatro Anos: Podem não ter mais direito às parcelas.
- 300 Mil Pessoas Recebendo o BPC Sem Estar Registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
Compromisso com Beneficiários Legítimos
O governo enfatiza que não retirará benefícios de quem tem direito a eles, mas se concentrará em corrigir irregularidades. “Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente”, afirmou um auxiliar direto do presidente.
Conclusão
A decisão de bloquear verbas é uma medida necessária para manter o equilíbrio fiscal e evitar o aumento da dívida pública. O governo está tomando medidas para minimizar o impacto no orçamento e garantir que apenas aqueles com direito legítimo continuem a receber benefícios.
