São Paulo – Em resposta a inúmeras denúncias, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolaram um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na noite de terça-feira (21/5) para investigar os cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O objetivo é apurar os casos envolvendo pessoas em tratamento contínuo, muitas delas com necessidades especiais, […]
Frente Fria Traz Mudanças Climáticas Significativas pelo Brasil
A frente fria que avança pelo Brasil está provocando alterações climáticas marcantes, afetando diferentes regiões de formas diversas. No Sul do país, temporais e quedas acentuadas de temperatura são esperados, enquanto o Centro-Oeste e o Sudeste continuam a lidar com calor extremo e seca. Já as regiões Norte e Nordeste enfrentam chuvas intensas. Impactos no […]
Tendência do STF permanece sobre casos de pejotização em decisões trabalhistas
A dinâmica de julgamentos relacionados à pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF) continua, com recentes desdobramentos que mantêm a tendência já observada anteriormente. Apesar de alguns casos específicos que resultaram em condenações trabalhistas nas duas Turmas da Corte, a diretriz principal parece inalterada. O STF tem sido inundado com uma variedade de reclamações constitucionais desde […]
2ª Turma do STJ anula IRDR que fixou indenização em caso de afetados por desastre em Mariana
Em uma decisão relevante, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na tarde desta terça-feira (21/5), a anulação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que estabelecia um valor indenizatório básico de R$ 2 mil por dano moral aos afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). O julgamento […]
Tarcísio lidera enquanto Lula perde posição no ranking de avaliação de líderes sul-americanos
Um novo panorama político emerge no cenário sul-americano, refletindo mudanças significativas nas avaliações de liderança, conforme revelado pelo mais recente estudo da CB Consultoria e Opinião Pública. Conduzida de maneira abrangente e rigorosa, a pesquisa envolveu aproximadamente 1.200 entrevistados em cada país participante, durante o período de 14 a 18 de maio. Os resultados deste […]
Consulta ao Maior Lote de Restituição do IR da História Começa Amanhã
A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão um total de R$ 9,5 bilhões, marcando um recorde no volume de restituições. Este lote, o primeiro de cinco previstos para 2023, inclui todos […]
TSE Rejeita Cassação de Mandato de Sergio Moro por Unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (21) rejeitar por unanimidade a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pelo PL e pelo PT, que alegavam irregularidades no uso de recursos partidários durante a pré-campanha de Moro. Os partidos acusavam Moro de realizar […]
Polícia Investiga Ligação de Adolescente que Matou Família com Grupos de Ódio na Internet
Um trágico crime abalou São Paulo: um adolescente de 16 anos matou seu pai, mãe e irmã. A polícia investiga se o jovem estava envolvido em grupos de ódio na internet. O crime ocorreu após o adolescente ter seu celular confiscado como punição por seu comportamento. O delegado responsável pelo caso afirmou que o computador […]
Governo Zera Tarifa de Importação de Arroz para Garantir Abastecimento
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta segunda-feira, dia 20, a redução a zero da tarifa de importação para três tipos de arroz. A medida, que já havia sido antecipada pelo Broadcast Agro, foi aprovada em uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). […]
Justiça Federal Contrata Empresa de Publicidade por R$ 344,7 Mil em Mato Grosso do Sul
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul anunciou a contratação de uma empresa de publicidade, no valor de R$ 344,7 mil. O extrato do contrato foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. De acordo com o documento oficial, a empresa selecionada é a Brasil de Comunicação S/A, que […]