A Operação Piracema de 2024, que visa proteger o período reprodutivo dos peixes, mobiliza forças de segurança em Mato Grosso do Sul para fiscalizar 249 pontos críticos de pesca ilegal. Com o uso de drones, além de barreiras físicas, a ação tem como objetivo intensificar a fiscalização em diversas bacias hidrográficas do estado. O período da Piracema vai até o dia 28 de fevereiro, e é considerado um dos momentos mais críticos para a preservação das espécies aquáticas.
Tecnologia a Serviço da Fiscalização
A novidade deste ano é o emprego de drones equipados com tecnologia de georreferenciamento, que permitirá um monitoramento aéreo preciso e em tempo real. A operação teve início no dia 1º de novembro, nas bacias do Rio Paraná, e foi formalmente lançada no dia 5, com a presença de autoridades e agentes de segurança. Segundo o Coronel José Carlos Rodrigues, da Polícia Militar Ambiental (PMA), o uso de drones amplia significativamente a capacidade de fiscalização em um estado que abrange mais de 184 mil quilômetros de rios.
“Sem a ajuda dessa tecnologia, seria humanamente impossível patrulhar todos os pontos críticos de pesca ilegal. O uso de drones otimiza nosso trabalho, economizando recursos e aumentando a eficácia da operação. Através de um mapeamento detalhado, conseguimos identificar os locais com maior incidência de crimes ambientais, como em Aquidauana, Corumbá, Coxim, Porto Murtinho e Miranda”, afirmou Rodrigues.
Além dos drones, a operação conta com 500 oficiais de segurança e a instalação de cinco barreiras em pontos estratégicos para a interceptação de pescadores ilegais. O combate à pesca predatória é uma prioridade, e qualquer infração será tratada com rigor, com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Estadual.
Responsabilidade e Penalidades para os Infratores
A pesca ilegal durante a Piracema é considerada um crime ambiental e pode resultar em penalidades severas para os infratores. Conforme detalhado pelo Coronel Rodrigues, as punições incluem:
- Responsabilização Criminal: Pena de reclusão de 1 a 3 anos.
- Responsabilização Administrativa: Multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de uma cobrança adicional de R$ 20 por kg de pescado capturado ilegalmente. Apetrechos de pesca e veículos também poderão ser apreendidos.
- Responsabilidade Civil: O infrator poderá ser processado por danos ambientais, com implicações financeiras adicionais.
Essas medidas têm o objetivo de garantir que a biodiversidade aquática seja preservada e que a reprodução dos peixes, fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas, não seja comprometida.
Declaração de Estoque de Pescado
O secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, reforçou a importância da transparência no comércio de pescado, exigindo que todos os pescadores, profissionais ou amadores, bem como os comerciantes de peixes, façam a declaração de estoque no prazo de 48 horas após o início da Piracema. O processo pode ser realizado por meio do formulário disponível no site do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). A não conformidade com a obrigação de declaração pode resultar em penalidades adicionais.
Regras de Pesca Durante a Piracema
A fiscalização também esclareceu as regras de pesca durante o período da Piracema. Na Bacia do Rio Paraguai, a pesca é permitida exclusivamente para consumo doméstico, com um limite de 3 kg por pessoa, e apenas para pescadores profissionais e ribeirinhos autorizados. Já na Bacia do Rio Paraná, a pesca é restrita a áreas específicas, como os reservatórios e o trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, em Três Lagoas. Nesse local, é permitido pescar apenas espécies exóticas e com a observância de uma distância mínima de 1.500 metros das instalações hidroelétricas.
A Importância da Fiscalização em Períodos de Estiagem
De acordo com o presidente do IMASUL, André Borges, a fiscalização se torna ainda mais necessária diante da estiagem que afeta os rios do estado. “Estamos passando por um período crítico, com os rios ainda não totalmente recuperados. A fiscalização rigorosa é crucial para garantir que as espécies aquáticas tenham condições de se reproduzir de forma saudável e sustentável”, afirmou Borges.
A Operação Piracema 2024 é um esforço coordenado para proteger o ecossistema aquático e garantir que as futuras gerações de peixes possam prosperar nos rios de Mato Grosso do Sul.
Cartilha com as Regras da Piracema
No final desta matéria, você pode acessar a cartilha oficial com todas as regras e orientações para a pesca durante o período da Piracema.
