Em Mato Grosso do Sul, o período de pesca liberada será encerrado no próximo dia 4 de novembro, dando início ao período de defeso, conhecido como piracema, durante o qual a pesca será proibida em todos os rios do estado. A medida, que abrange as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai, visa proteger as espécies nativas durante seu processo de reprodução, essencial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros.

A piracema, um fenômeno natural que significa “saída de peixes” em tupi, é uma etapa fundamental para várias espécies, como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. Durante este período, os peixes migram para as cabeceiras dos rios, onde realizam a desova. André Borges, diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), reforça a importância do defeso: “O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural.”

Penalidades para o Descumprimento

O desrespeito à proibição de pesca acarreta penalidades severas, com detenção de um a três anos, além de multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil, somadas a um adicional de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Pescadores e comerciantes flagrados cometendo infrações poderão ser detidos e levados à Delegacia de Polícia Civil, e terão equipamentos como barcos, motores e veículos confiscados.

Exceções para Comunidades Tradicionais

A proibição da pesca durante a piracema conta com exceções para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, unicamente para subsistência e respeitando as regulamentações. Para essas comunidades, no entanto, a comercialização do pescado continua proibida.

Monitoramento e Sustentabilidade

Equipes técnicas do Imasul estarão atentas ao comportamento dos cardumes, acompanhando a fase de reprodução das espécies nativas. Os estudos envolvem medições, pesagens e análises sobre a maturação das gônadas dos peixes, e são essenciais para garantir o sucesso do processo de reprodução.

Apoio Financeiro para Pescadores Profissionais

Os pescadores profissionais que dependem da atividade para sustento familiar poderão contar com o seguro-defeso, um benefício federal que assegura o rendimento durante o período de restrição. Esse apoio visa compensar a paralisação temporária e garantir que a prática sustentável seja mantida.

Com o início da piracema, o governo de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a preservação ambiental, garantindo que as futuras gerações possam continuar a desfrutar da biodiversidade local.