Líderes partidários e deputados dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária intensificam as negociações nesta terça-feira (9), com o compromisso de votar o projeto ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressiona por uma votação rápida antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Ajustes em Negociação
Entre os temas em discussão estão a isenção total dos tributos sobre carnes e outras proteínas animais, a incidência do Imposto Seletivo sobre armas de fogo e a ampliação do cashback. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que as demandas que impactam a alíquota geral serão analisadas com os líderes partidários antes de tomar decisões.
Pressa para Votação
O governo e os líderes partidários querem votar os dois projetos de regulamentação tributária até o dia 17 de julho. Na segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou essa expectativa durante uma reunião com deputados do grupo de trabalho. Eles também se reuniram com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e com Arthur Lira.
Consenso e Emendas
Segundo fontes parlamentares, há um “acordão” geral para aprovar o texto rapidamente, embora ainda se busque um consenso. Até a noite de segunda-feira (8), 18 emendas já haviam sido sugeridas ao texto, que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Esses novos tributos foram criados para substituir cinco impostos atuais.
Negociações em Curso
A bancada ruralista pleiteia a inclusão de carnes na lista de itens da cesta básica isentos de impostos. Por outro lado, deputados petistas defendem a taxação de armas de fogo com o Imposto Seletivo. A Frente Parlamentar da Segurança Pública se opõe a essa medida e articula para que ela não seja inserida no texto.
Comitê Gestor do IBS
O relator do projeto que trata do Comitê Gestor do IBS, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), terá uma reunião com líderes da base do governo nesta terça-feira. O relatório apresentado na segunda-feira trouxe inovações como a reserva de vagas para mulheres na Diretoria Executiva do Comitê Gestor, a inclusão de contribuição na última instância de julgamentos e a cobrança sobre herança em previdência privada.
Expectativas
Além do ministro Alexandre Padilha, deputados acreditam que o texto sobre o Comitê Gestor também pode ser votado nesta semana, antes do recesso parlamentar. A urgência constitucional solicitada pelo Executivo acelera a tramitação do projeto, destacando a prioridade do governo em aprovar a reforma tributária.
Conclusão
As próximas horas serão cruciais para definir os ajustes finais na regulamentação da reforma tributária. Com o recesso parlamentar se aproximando, a pressão para alcançar um consenso e votar os projetos rapidamente aumenta, ressaltando a importância dessas mudanças para o sistema tributário brasileiro.
